Substituição tributária no comércio: como fazer?
Com a estratégia correta, você garante que a alta carga cobrada em impostos não afete seus lucros. Veja como a substituição tributária pode ajudar seu comércio!
Você sabia que o ICMS incide em várias etapas da cadeia produtiva? A substituição tributária chega como a principal maneira de simplificar a arrecadação e fiscalização desse imposto.
Afinal, ela transfere a responsabilidade pelo seu recolhimento a um único contribuinte.
Neste artigo, explicaremos o que é, qual sua importância e como ela pode ajudar o seu comércio a reduzir impostos.
Portanto, continue conosco e fique por dentro de tudo!
O que é a substituição tributária?
A substituição tributária se refere à responsabilidade de arrecadação do ICMS incidente sobre um produto a um único contribuinte.
Dessa forma, o tributo é recolhido uma única vez.
Isso faz com que os estabelecimentos que realizam revenda de produtos não se preocupem com o tributo, pois cabe ao fabricante realizar os cálculos legais para agregar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ao preço de sua venda.
Qual sua importância para o comércio?
A substituição tributária tem como objetivos principais a simplificação da cobrança do ICMS, como antecipamos, bem como diminuir a sonegação fiscal.
Com esse regime, os órgãos fiscais não precisam fazer o monitoramento das operações em cada estabelecimento.
Isso permite concentrar o seu trabalho em contribuintes substitutos.
Além disso, a substituição tributária evita a dupla tributação do ICMS, pois o imposto é cobrado apenas uma vez na origem da mercadoria.
Dessa forma, auxilia na redução de custos administrativos e operacionais dos contribuintes substituídos, que não precisam emitir guias de recolhimento do imposto nem manter controles específicos sobre as mercadorias adquiridas.
Esse procedimento também beneficia os consumidores finais, pois evita que o ICMS seja calculado sobre uma base de cálculo maior do que o preço efetivamente praticado no mercado.
Veja 4 passos para a substituição tributária no comércio
Para fazer a substituição tributária em seu estabelecimento, é essencial seguir algumas etapas.
Abaixo, apresentamos as quatro ações principais para realizar em seu comércio:
- Identifique se o produto está sujeito à substituição tributária: consulte as leis do estado de origem e destino da mercadoria — utilize o Convênio ICMS 142/18 para verificar os segmentos que estão sujeitos a esse procedimento.
- Calcule a base de cálculo da substituição tributária: refere-se ao valor sobre o qual incide o ICMS-ST.
- Calcule o valor do ICMS-ST: essa é a diferença entre o ICMS da operação própria e o da operação subsequente.
- Emita a nota fiscal destacando o ICMS-ST: é necessário informar o valor do imposto retido e os dados do contribuinte substituto.
Esses são alguns dos passos básicos para a substituição tributária em comércios.
Porém, é importante lembrar que existem particularidades e exceções conforme o estado e produto.
Por que contar com especialistas nesse processo?
Apesar dos benefícios da substituição tributária, esse regime também apresenta alguns desafios e riscos para os contribuintes.
Um deles é a complexidade da legislação, que varia conforme o estado, o produto e a operação envolvida.
Outro é a necessidade de acompanhar as constantes mudanças nas normas, nas alíquotas e nas bases de cálculo do ICMS.
Além disso, existe o risco de realizar pagamentos excessivos sobre o imposto incidente, caso seu preço real seja maior ao da base de cálculo presumida.
Por isso, é importante contar com especialistas nesse processo, que possam orientar os contribuintes sobre as regras, os cálculos e os procedimentos da substituição tributária.
Esses profissionais podem ajudar a evitar erros, multas e prejuízos fiscais, além de buscar oportunidades de economia tributária.
Conte conosco, da Cálculos!
Com o apoio de especialistas em seu dia a dia, o processo para substituição tributária em seu comércio se torna mais prático e seguro.
Isso porque com a expertise dos profissionais, você terá mais tranquilidade para dar seguimento às suas atividades, enquanto eles cuidam de todas as complexidades relacionadas a esse processo.
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